Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 12/2025 Descrição: "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0847452025093068dbc36184cfb.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 11/2025 Descrição: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0842212025093068dbc21d15ba7.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 09/2025 Descrição: "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0836272025093068dbc0bb47535.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 08/2025 Descrição: "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0830312025093068dbbf57ed669.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 01/2025 Descrição: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0859282025093068dbc620b2b9f.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 01/2025 Descrição: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0905182025093068dbc77e5e855.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0908482025093068dbc850a652d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 73/2025 Descrição: "Requer ao Prefeito Municipal de Mauritandia do Tocantins- TO, Solicitando que Providencie Junto ao Orgão Responsavel Instalação de Lombada Fisca em Local Especificado e da Outras Providencia". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1259522025091268c44378dafef.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 72/2025 Descrição: "REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a implementação/construção de um centro esportivo e de lazer (Ex: Quadra de vôlei de praia, quadra de beach tennis, Mesas de ping pong, bancos para sentar, Quiosques para vender lanches...)no município de Maurilândia-To, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a lazer, prática de atividades físicas, esportivas e recreativas". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1255542025091268c4428a3e189.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 71/2025 Descrição: "REQUERE ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a devida manutenção e iluminação(trocas das Lâmpadas de lede danificadas) nas ruas do nosso município de Maurilândia-TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1252412025091268c441c96445b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 70/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de UMA MAQUINA PC, PARA AS NECESSIDADES DE REPRESAS DO POVOADO SÃO MIGUEL, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1249522025091268c441207b363.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 68/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MACARAIPE, DE FORMA URGENTE, AR CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS." Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1246182025091268c4404a47f87.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 67/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de DE REALIZAR LOTEAMENTOS EM UM TERRENO PUBLICO QUE FICA PROXIMO AO POVOADO ÉMA. No município nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1243002025091268c43f84be3d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 66/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, AS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DE RODIVILANDIA E REGIÃO DA SERRA, neste município de Maurilândia do Tocantins – TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1239432025091268c43ebfe5190.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 65/2025 Descrição: "REQUER ao Prefeito Municipal Sr. RAFAEL MARACAÍPE para que indique, formalmente, os nomes dos vereadores que exercerão as funções de Líder e Vice-Líder do Governo Municipal, representando Prefeitura junto à Câmara Municipal." Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1236392025091268c43e07adbf9.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 64/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente para aquisição de CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS para a acomodação de crianças/alunos da Creche Vovó Timótea, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins -TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1233332025091268c43d4def1ed.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 63/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente a possibilidade de realizar serviços de calçamento na RUA PARÁ ligada à Rua 15 de Novembro e Rua Verônica Gomes Rodrigues, Bairro São Cristóvão II, nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1228122025091268c43c0cce6f2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 62/2025 Descrição: "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando pagamento de incentivo adicional aos agentes de saúde ACS e agentes de endemias deste município". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1224502025091268c43b429f27f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 61/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente uma SALA ESPECIFICA NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES PRA REUNIÕES ESCOLRES, PALESTRA ETC. Neste município de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1221102025091268c43a6685287.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 60/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto Ao Órgão competente O TÉRMINO DAS CASAS POPULARES que fica localizado no BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II No município de Maurilândia do Tocantins -TO Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1218102025091268c439b23870e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 59/2025 Descrição: "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRA, no município de Maurilândia do Tocantins - TO. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1215022025091268c438f6cb226.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 58/2025 Descrição: "Requerer a esta Câmara Municipal de Vereadores de Maurilândia-TO que, após a devida APROVAÇÃO em plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, e ao Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, TEN CEL QOPM, Sr. JOSÉ MÁRIO CARVALHO LEMOS WISBECK, sediado na cidade de Araguatins-TO, solicitando as seguintes providências: "EXTENSÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO 9º BPM, PARA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA-TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1210102025091268c437d2bbd37.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 57/2025 Descrição: "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE O PAVIMENTO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DA RUA ANTONIO BELIZARIO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA TAURINO BEZERRA E A FRENTE DO CENTRO DE EVENTOS NO SETOR RIBEIRO NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1153302025091268c433ea2cb0b.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 55/2025 Descrição: "REQUERER A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO QUE APOS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS SEGUINTES ALDEIAS APINAJES, ALDEIA GUERREIRO, ALDEIA MACAUBA, ALDEIA PEKÔP". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143112025091268c4317f08f81.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 54/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES E CONSTRUIR MESA DE PING PONG ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128232025091268c42e073019c.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 10/2025 Descrição: "DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1118262025091268c42bb2067de.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 04/2025 Descrição: " DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110422025091268c429e2784fe.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1007172025091268c41b050ef76.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1014192025091268c41cab8dd46.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1024192025091268c41f03ce509.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1031002025091268c42094c8f46.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036342025091268c421e2d95c2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0843432025091168c2b5efd0aea.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 053/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA UM AR-CONDICIONADO NO ONIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE FAZ FACULDADE EM IMPERATRIZ QUE RESIDEM NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1109242025082968b1b494a9bbe.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 052/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMAS LOMBADAS FISICAS NAS VIAS EM FRENTE A ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATALHA BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1057042025082968b1b1b0202e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 051/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS DO CRÀS COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO TABELA DE BASQUETE TRAVE PARA FUTSAL E ILUMINAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO PINTURA DE FAIXAS E LIMPEZA DO LOCAL ETC MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048092025082968b1af995d7b0.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 050/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CERCA DA VIABILIDADE DE EFETUAR ESTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO GINASIO DE ESPORTE " MAXIMO PINHEIRO BARROS NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036312025082968b1acdfde1d1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 049/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA CIDADE E AS CONSTUÇÃO DE NOVAS CASAS DE FARINHAS NOS POVOADOS DE RODOVILANDIA, E SÃO MIGUEL, MASSALINOS, COCÃO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023382025082968b1a9da28814.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 048/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CAMINHÃO DA FEIRA NAS QUINTAS-FEIRAS OU EM DIAS QUE SEJA COMBINADO COM OS FEIRANTES ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1013222025082968b1a77246595.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 047/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A SALA DE FISIOPERAPIA DA UNIDADE DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1003382025082968b1a52a3ceaa.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 046/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0943322025082968b1a07462896.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 045/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0910182025082968b198aa27fe3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 044/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE MATA- BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO QUE SÃO ROTAS DE TRAFEGOS DE VEICULOS ESCOLARES " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0859482025082968b196341305f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 043/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA SERRA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0850072025082968b193ef58cbe.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0933152025082668ada98b22dd7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0925462025082668ada7ca21477.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0918422025082668ada6227f384.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0909052025082668ada3e163976.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 041/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE ENVIR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FARDAMENTO E OUTROS MATERIAIS PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1103352025070368668db72aaeb.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 09/2025 Descrição: "REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1046302025062368595ab6e7253.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 06/2025 Descrição: "REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104124202506236859598441527.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048432025091268c424bb570cb.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 042/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DAS MANGUEIRAS )". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11464620250613684c39d6e484d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 040/2025 Descrição: "QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11395020250613684c38369661e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 039/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11224620250613684c3436d8027.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 038/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11132020250613684c32001b153.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 037/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11012520250613684c2f35d210c.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 008/2025 Descrição: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10473120250610684837738ea99.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 007/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10363620250610684834e4eb8f2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10283320250610684833011aa77.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101712202506106848305878833.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110322025061068483cd842cd6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1123092025061068483fcdd6f2e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128202025061068484104aa5e3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113331202506106848423b113d5.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11430120250721687e51f502a0d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 32/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09383720250526683460cdaedf8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 31/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0929082025052668345e94cae57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028142025052668346c6e2aa2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 034/2025 Descrição: " REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09432120250529683856696b413.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10172020250526683469e03f6f7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10044520250526683466ed0b663.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2025 Descrição: "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY COM ALAMBRADOS E SISTEMAS DE DE IRRIGAÇÃO A SEREM ALOCADOS NAS ALDEIAS APINAGES " MATA GRANDE E CIPOZAL ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11442720250610684844cb129a7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09520420250526683463f4bd866.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1993. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1994. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1995. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1996. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1997. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1998. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2000. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2001. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2011. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082953202505126821dbb102313.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2012. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2013. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2014. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2015. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2016. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2017. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2018. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2019. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2020. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2021. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 30/2025 Descrição: "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1246442025041567fe7f64a07b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1240222025041567fe7de6f1c8c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 28/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1). Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1233222025041567fe7c4231563.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 27/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1225362025041567fe7a703367a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1219122025041567fe78f01ebe8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 25/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1210152025041567fe76d7a13e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2025 Descrição: "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1155492025041567fe73751d47f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143122025041567fe7080da76e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1134592025041567fe6e93eb362.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 06/2025 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102444202504306812249c8324a.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 05/2025 Descrição: " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101842202504306812233234642.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2025 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1113192025041567fe697f06713.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2025 Descrição: " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1059232025041567fe663bca9e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036022025041567fe60c2ec1f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1043052025041567fe626921b5d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048322025041567fe63b06baa2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08250020250424680a1f8ce75fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1618052025040167ec3bedc62fa.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 02/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1000452025031967dabffd922e9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1007092025031967dac17d31e1b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1015082025031967dac35c42bcc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018482025031967dac438a2972.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1027362025041567fe5ec8c289d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2025 Descrição: "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928002025031867d966d0ea09d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 09/2025 Descrição: "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0913302025031867d9636acd2a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 08/2025 Descrição: "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0905492025031867d9619d30bc6.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 04/2025 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0856412025031867d95f79bb332.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2025 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0839572025031867d95b8d28137.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11500520250721687e539d301c1.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028042025031267d18be403b35.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1034422025031267d18d72a4285.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1042212025031267d18f3d34930.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1047392025031267d1907bded57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1052282025031267d1919c875a3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1021162025041567fe5d4c0d9b7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1315392025022867c1e12ba8122.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1309252025022867c1dfb520172.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1304472025022867c1de9f45767.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1259022025022867c1dd4681ea2.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 003/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1234452025022867c1d79529b49.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1228062025022867c1d60634137.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1322562025022867c1e2e0eaf95.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1253572025022867c1dc1502abf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1329292025022867c1e469cd9a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1333542025022867c1e57298f44.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0922432025022467bc64935002d.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 002/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0935382025022467bc679a096e0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0914392025022467bc62af578f5.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928192025022467bc65e3d1b07.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018312025022467bc71a7280be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1024102025022467bc72fa71f2e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023122025021767b33840eaaa4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2025 Descrição: " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0830512025021367add7eba4555.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0857562025021367adde4454282.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0855172025021367addda5b3a46.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0849352025021367addc4f0e562.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0842452025021367addab525e6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0838492025021367add9c9d6f9c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0834412025021367add8d1da977.pdf