Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023122025021767b33840eaaa4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2025 Descrição: " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0830512025021367add7eba4555.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 01/2024 Descrição: "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1550042024020765c3d0dc4d572.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 019/2023 Descrição: "DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 PARA A CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAS COMO ASSENTOS DE LONGARINAS, BEBEDOURO, VARAS PARA CORTINAS CADEIRAS GIRATÓRIAS E ENCOSTO DE LONGARINAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS". Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1137112023092565119b1734d92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 16/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de Contas anuais Consolidadas. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2014, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeita Municipal... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/120114202102126026983a4453f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 20/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas a Prestação de Contas Anuais Consolidadas do Exercício Financeiro de 2016. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO,, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeita Municipal. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/124135202102126026a1af2feb0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 19/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de Contas Anuais Consolidadas do exercício, Financeiro de 2015, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, responsável Leoneide Conceição Sobreira... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/123615202102126026a06f0b93a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de Contas de Ordenador de Despesa do Exercício de 2015. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeitura Municipal... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1229302021021260269eda33a9e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 18/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de Contas de Ordenador de Despesa do Exercício de 2015. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeitura Municipal... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1230482021021260269f2896b1f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 17/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a Prestação de Contas de ordenador de despesa do Exercício Financeiro de 2014, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeita Municipal... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1224482021021260269dc0d013e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 16/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de contas anuais Consolidadas. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2014, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeita Municipal.. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12084120210212602699f963638.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 15/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas a Prestação de Contas anuais Consolidadas. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2013, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeita Municipal... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11444020210212602694582f30c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 14/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de contas de ordenador de despesas. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente a exercício financeiro de 2013, responsável Leoneide Conceição Sobreira - Prefeita Municipal... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113522202102126026922a3c0ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 13/2020 Descrição: Aprova Regulares com Ressalvas, a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas. Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1112372021021260268cd56e2e6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 12/2020 Descrição: Aprova Regulares com Ressalvas, a Prestação de Contas, Consolidadas, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2011, responsável Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10560420210212602688f452e26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 11/2020 Descrição: Aprova Regulares com ressalvas, a prestação de contas, Ordenador de Despesas, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2010, responsável Gilderlan Ribeiro de Sousa Melo... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/104920202102126026876022fec.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 10/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas a prestação de Contas,, Ordenador de Despesas, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao exercício Financeiro de 2009, responsável Gilderlan RIbeiro de Sousa Melo... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/005426202102126025fbf21f0ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 08/2020 Descrição: Aprova regulares com ressalvas a prestação de contas. Ordenador de Despesas, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2007, responsável Alvino Ribeiro de Sousa... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/004307202102126025f94b23b7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 05/2020 Descrição: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, e adota outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/231445202102116025e49545ec9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 04/2020 Descrição: Decreta a Suspensão dos trabalhos na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO e adota outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/234254202102116025eb2eeda11.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2020 Descrição: Decreta a anulação da votação de julgamento de pareceres das contas 2007 e 2008 do ex-gestor Alvino Ribeiro de Sousa e da outras providencias. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/232945202102116025e819c38f1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 01/2020 Descrição: Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de consultoria e assessoria jurídica. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/003655202102126025f7d7a3ee5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 005/2019 Descrição: Aprova regulares com ressalvas, a prestação de contas consolidadas e a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2006, responsável Alvino Ribeiro de Sousa... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/000314202102126025eff20a82b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 06/2019 Descrição: Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão e Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/232126202102116025e626764b8.pdf