Data: Tipo: Lei Numero: N° 0385/2021 Descrição: ''Dispõe sobre denominação da Academia da saúde, de MARIA PEREIRA DA NEVES e dá outras providências'' Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/15272320210830612d230b70eda.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 09/2020 Descrição: Aprova Regulares com ressalvas a Prestação de contas. Ordenador de Despesas, Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2008, responsável Alvino Ribeiro de Sousa... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/004838202102126025fa96d9af7.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 004/2019 Descrição: Aprova regulares com ressalvas a prestação de Conta Consolidada e a Prestação de contas de ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, referente ao Exercício Financeiro de 2005, responsável Alvino Ribeiro de Sousa... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/003046202102126025f66667295.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 348/2018 Descrição: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando à delegação de competências para a Cobrança do Imposto Territorial Rural. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/230427202102116025e22bd7068.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 347/2018 Descrição: Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/225853202102116025e0dd885af.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 342/2018 Descrição: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Maurilândia do Tocantins - TO e da outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/224241202102116025dd11d032a.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 346/2018 Descrição: Fixa o valor para o pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art 100,, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/225452202102116025dfec274c4.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 345/2018 Descrição: Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/225002202102116025deca7cc7b.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 344/2018 Descrição: Dispõe sobre a reestruturação das Leis n ] 49/1994 e 87/1997 que regem o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/224537202102116025ddc1d1912.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 339/2018 Descrição: Regulamentação do Conselho Municipal de Educação. Revogação das Leis 123/2000 e 252/2010. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/134931202102116025601b694ca.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 341/2018 Descrição: Dispõe sobre revisão dos salários para o exercício de 2018 que menciona e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/223939202102116025dc5b237a1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 340/2018 Descrição: Dispõe sobre alteração do nome da Avenida Ulisses Guimarães e Avenida Getúlio Vargas, que terá denominação Avenida Maurilio Bandeira e da outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/135910202102116025625e788f1.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 338/2018 Descrição: Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa do município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1336292021021160255d0dcf509.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 337/2017 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa Orçamentária Anual do Município de Maurilândia do Tocantins, e para o exercício financeiro de 2018. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1327582021021160255b0e72922.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 336/2017 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2018/2021 e dá outras providências Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13175420210211602558b20b7bc.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 334/2017 Descrição: Dispõe sobre prorrogação do contratação de pessoal até 30 de dezembro de 2017 em caso de excepcional interesse público e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13060720210211602555ef13f7e.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 333/2017 Descrição: Dispõe sobre a denominação nome do Centro de Eventos de Maurilândia do Tocantins e da outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12454420210211602551281bbdc.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 330/2017 Descrição: Dispõe sobre alteração de estrutura administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Leis nº 298/2014 de 22 de abril de 2014, 309/2015 de 29 de abril 2015, 323/2016 de 16 de fevereiro de 2016 - Estrutura Administrativa do Município. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11552820210211602545605e603.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 332/2017 Descrição: Autoriza o Município de Maurilândia a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - com vistas em assegurar o Direito Humano à alimentação adequada e dá outras providências. Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1238222021021160254f6edc5bf.pdf Data: Tipo: Lei Numero: 331/2017 Descrição: Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins... Url:https://www.maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/120459202102116025479bce134.pdf