Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/04/2025 | 06/2025 | Autógrafo de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 84 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 05/2025 | Autógrafo de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 76 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 03/2025 | Projeto de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 86 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 01/2025 | Projeto de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 92 | Detalhes |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" | 80 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". | 87 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". | 86 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025" | 81 | Detalhes | |
| 01/04/2025 | 010/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 108 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 02/2025 | Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 82 | Detalhes |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 " | 90 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025" | 85 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025" | 87 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025". | 86 | Detalhes | |
| 18/03/2025 | 10/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". | 88 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 09/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". | 85 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 08/2025 | Requerimento JOAO COSTA "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". | 87 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 04/2025 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 79 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 03/2025 | Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 91 | Detalhes |
| 17/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025" | 81 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23