Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025" | 84 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025" | 82 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025" | 83 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025" | 84 | Detalhes | |
| 12/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025" | 81 | Detalhes | |
| 07/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025". | 81 | Detalhes | |
| 28/02/2025 | 007/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " . | 91 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 006/2025 | Requerimento JOAO COSTA " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". | 82 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 005/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )". | 93 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 004/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . | 84 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 003/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 85 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 91 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 92 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 001/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . | 80 | Detalhes |
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . | 77 | Detalhes | |
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025". | 81 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 110 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 002/2025 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 80 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 102 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 80 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23