Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 15/04/2025 | 23/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 110 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 22/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 116 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 06/2025 | Autógrafo de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 113 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 05/2025 | Autógrafo de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 108 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 03/2025 | Projeto de Lei " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 117 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 01/2025 | Projeto de Lei " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 124 | Detalhes |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" | 112 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". | 120 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". | 119 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025" | 108 | Detalhes | |
| 01/04/2025 | 010/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 147 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 02/2025 | Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 111 | Detalhes |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 " | 126 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025" | 115 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025" | 123 | Detalhes | |
| 19/03/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025". | 121 | Detalhes | |
| 18/03/2025 | 10/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". | 125 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 09/2025 | Requerimento JOAO COSTA "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". | 123 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 08/2025 | Requerimento JOAO COSTA "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". | 124 | Detalhes |
| 18/03/2025 | 04/2025 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". | 106 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23