Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/02/2025 | 004/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . | 137 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 003/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 132 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . | 127 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 147 | Detalhes |
| 28/02/2025 | 001/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . | 128 | Detalhes |
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . | 127 | Detalhes | |
| 28/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025". | 130 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 161 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 002/2025 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 123 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 153 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 130 | Detalhes |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024" | 129 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 132 | Detalhes | |
| 17/02/2025 | 003/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ | 160 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 02/2025 | Decreto " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". | 148 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 07/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 205 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 06/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 182 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 05/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 185 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 04/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 139 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 03/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 136 | Detalhes |
Documentos Publicados
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9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
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Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
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Requerimento
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Resolução
23