Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 31/12/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS " | 137 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 05/2024 | Projeto de Resolução "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 118 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 04/2024 | Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ". | 122 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 43/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ". | 129 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 042/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " . | 124 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 020/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCATAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 111 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO . | 140 | Detalhes |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 107 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 130 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 122 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 121 | Detalhes | |
| 18/12/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 " | 122 | Detalhes | |
| 04/12/2024 | 19/2024 | Autógrafo de Lei " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 146 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 18/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 " . | 115 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 17/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 111 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 15/2024 | LOA " ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 142 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 14/2024 | LDO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA O EXERCICIO FINARCEIRO DE 2025 " . | 121 | Detalhes |
| 04/12/2024 | 13/2024 | PPA " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LAI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 113 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024 " | 140 | Detalhes | |
| 25/11/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO FERREIRA, DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 129 | Detalhes |
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Lei
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Moção de Pesar
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Portaria
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PPA
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Projeto de Lei
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Projeto de Resolução
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
332
Resolução
23