Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 22/11/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 " | 118 | Detalhes | |
| 29/10/2024 | 16/2024 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 , DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 104 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 12/2024 | Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2015 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 115 | Detalhes |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024" | 133 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024" | 120 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024" | 126 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024" | 112 | Detalhes | |
| 22/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2024" | 110 | Detalhes | |
| 16/10/2024 | 07/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " | 133 | Detalhes |
| 15/10/2024 | 06/2024 | Portaria "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS " | 116 | Detalhes |
| 14/10/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024," | 121 | Detalhes | |
| 20/09/2024 | 041/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA " REQUER AO EXMO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS MAQUINAS PARA O POVOADO SAO MIGUEL E DEMAIS LOCALIDADES E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 126 | Detalhes |
| 20/09/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024" | 117 | Detalhes | |
| 19/09/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024" | 122 | Detalhes | |
| 18/09/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024" | 121 | Detalhes | |
| 17/09/2024 | 04/2024 | Resolução " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . | 123 | Detalhes |
| 17/09/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024" | 113 | Detalhes | |
| 01/09/2024 | 015/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO . | 113 | Detalhes |
| 27/08/2024 | 01/2024 | Projeto de Resolução Substutivo " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . | 119 | Detalhes |
| 27/08/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024 " | 117 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23