Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 27/03/2024 | 13/2024 | Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTAVEL NO ASSENTAMENTO P A COCAL MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO". | 142 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 12/2024 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "'REQUEIRO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PLANTIO DE PALMEIRA E BANCO NA PRAÇA DAS MANGUIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 146 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 020/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTÁDIO BUCHÃO NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 137 | Detalhes |
| 26/03/2024 | N° 03/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 135 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 130 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024- QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " | 134 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | Projeto de Lei "REGULAMENTA O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 143 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | Autógrafo de Lei "REGULAMENTO O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º , DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 129 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 05/2024 | Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 132 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 05/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 129 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 04/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 141 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 04/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 130 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024" | 117 | Detalhes | |
| 26/03/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024" | 120 | Detalhes | |
| 26/03/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 133 | Detalhes | |
| 25/03/2024 | 02/2024 | Portaria "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diaria a serviço desta casa de leis ". | 120 | Detalhes |
| 21/03/2024 | N° 03/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADO E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 128 | Detalhes |
| 20/03/2024 | N° 001/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS" | 128 | Detalhes |
| 13/03/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024". | 128 | Detalhes | |
| 12/03/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024. | 115 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23