Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/06/2024 | 05/2024 | Portaria " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". | 177 | Detalhes |
| 26/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 " | 150 | Detalhes | |
| 25/06/2024 | 14/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 155 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 03/2024 | Projeto de Resolução " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 155 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 03/2024 | Resolução " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 174 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 01/2024 | Emendas Supressivas " EMENDA SUPRESSIVA E A QUE MANDA SUPRIR, EM PARTE OU NO TODO, O ARTIGO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E PROPÕE A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024" . | 158 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 002/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO - 126, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E O MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO ". | 165 | Detalhes |
| 25/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024 | 153 | Detalhes | |
| 25/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024" | 159 | Detalhes | |
| 25/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024" | 163 | Detalhes | |
| 25/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 " | 139 | Detalhes | |
| 24/06/2024 | 13/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 172 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 10/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLANCIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADO QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 157 | Detalhes |
| 20/06/2024 | 02/2024 | Resolução " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 179 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 02/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 153 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 11/2024 | Autógrafo de Lei " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 160 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 10/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS ". | 150 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 040/2024 | Requerimento JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " . | 172 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 039/2024 | Requerimento JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " . | 166 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 03/2024 | Projeto de Lei " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 161 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23