Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/06/2024 | 09/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 140 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 08/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 150 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 08/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVO REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " | 138 | Detalhes |
| 04/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024" | 141 | Detalhes | |
| 04/06/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 " | 134 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | 02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 130 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 010/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " | 181 | Detalhes |
| 24/05/2024 | 02/2024 | Projeto de Resolução " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . | 148 | Detalhes |
| 20/05/2024 | 038/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS ENCANAÇÕES PARA O POVOADO EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 153 | Detalhes |
| 20/05/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024" | 152 | Detalhes | |
| 20/05/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024" | 147 | Detalhes | |
| 03/05/2024 | 037/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR MOISEMAR MARINHO INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DO TOCANTINS PARA AQUIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIÃO DE TODOS, CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA-TO " | 155 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 036/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO " | 169 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 035/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR JAIR FARIAS INTERCEDEDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DO TOCANTINS PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LODOVICO TEIXEIRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO " | 160 | Detalhes |
| 03/05/2024 | 029/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO AMELIO CAYRES PEDINDO SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS COM RELAÇÃO A TO 126 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 155 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 034/2024 | Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE LAZER TURISMO E CULTURA NA ANTIGA CASA DE FARINHA NA VILA SÃO CRISTOVÃO II NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 152 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 033/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE EVENTOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 152 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 032/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM PROFISSIONAL DE EDUCADOR FISICO PARA A CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 158 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 031/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UMA PSICOLOGA A DISPOSIÇÃO DA CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 161 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 030/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL PARA QUE HAJA MOBILIZAÇÃO E PREPAROS DEVIDOS PARA QUE SEJAM LEVADOS REPRESENTANTES DE NOSSAS LOCALIDADE PARA PARTICIPAR DA AGROTINS 2024 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23