Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 29/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAIS " | 17 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 28/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO MUNICIPAL E ABATEDOURO PUBLICO" | 17 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 02/2026 | Projeto de Resolução JOAO COSTA "INSTITUI A SOLENIDADE OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" | 24 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 01/2026 | Projeto de Decreto Legislativo ELIAS BEZERRA ERCILIO APINAGÉ JOAO COSTA MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILANDENSE AO EXECELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MOISEMAR ALVES MARINHO " | 26 | Detalhes |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026" | 21 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026" | 16 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026" | 13 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026" | 14 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2026" | 12 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026" | 11 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | 25/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 34 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 40 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 23/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA " | 52 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 11/2026 | Requerimento JOAO COSTA "Requer, em caráter de URGÊNCIA, a realização da operação asfáltica 'tapa-buracos' nas avenidas e ruas do perímetro urbano de Maurilândia TO." | 41 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 04/2026 | Autógrafo de Lei ""Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 43 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 03/2026 | Projeto de Lei "Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 31 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026" | 31 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026" | 46 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026" | 30 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026" | 30 | Detalhes |
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