Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 13/06/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " | 162 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 02/2024 | Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS " . | 162 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 01/2024 | Projeto de Decreto Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " | 168 | Detalhes |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024" | 156 | Detalhes | |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 " | 167 | Detalhes | |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024" | 147 | Detalhes | |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024 " . | 152 | Detalhes | |
| 07/06/2024 | 01/2024 | Emenda Modificativa " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA REDAÇÃO DOS SEGUINTES ARTIGOS, ARTIGO 1º , ARTIGO 2º , ARTIGO 3º ". | 155 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 09/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 152 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 09/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 160 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 08/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 168 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 08/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVO REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " | 157 | Detalhes |
| 04/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024" | 157 | Detalhes | |
| 04/06/2024 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 " | 151 | Detalhes | |
| 28/05/2024 | 02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 152 | Detalhes |
| 27/05/2024 | 010/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO " | 197 | Detalhes |
| 24/05/2024 | 02/2024 | Projeto de Resolução " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " . | 169 | Detalhes |
| 20/05/2024 | 038/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS ENCANAÇÕES PARA O POVOADO EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 171 | Detalhes |
| 20/05/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024" | 176 | Detalhes | |
| 20/05/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024" | 170 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23