Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024" | 170 | Detalhes | |
| 15/04/2024 | 04/2024 | Portaria "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". | 159 | Detalhes |
| 15/04/2024 | 03/2024 | Portaria "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". | 148 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 22/2024 | Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO AVENIDA MAURILIO BANDEIRA, NO TRECHO CRUZAMENTO RUA JOÃO BATALHA A RUA ARAGUAIA NESTE MUNICÍPIO MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO". | 208 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 21/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA RESPOSTA A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO VEREADOR POR CINCO DIAS" VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 187 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 19/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA|" | 203 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 18/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 196 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 17/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO NA ESTRADA TO 126 TRECHO COMPREENDIDO NA LOCALIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 191 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 16/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO NESTA MUNICÍPIO E PEDE OUTAS PROVIDÊNCIAS" | 184 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 15/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUERIMENTO AO Srº PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO 010/2024 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A AGETO - TO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 190 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 14/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO EM AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA UBS II E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 183 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 13/2024 | Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTAVEL NO ASSENTAMENTO P A COCAL MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO". | 204 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 12/2024 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "'REQUEIRO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PLANTIO DE PALMEIRA E BANCO NA PRAÇA DAS MANGUIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 195 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 020/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTÁDIO BUCHÃO NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 195 | Detalhes |
| 26/03/2024 | N° 03/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 184 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 179 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024- QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " | 179 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | Projeto de Lei "REGULAMENTA O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 185 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | Autógrafo de Lei "REGULAMENTO O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º , DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 172 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 05/2024 | Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 184 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23