Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/02/2024 | N° 02/2023 | Projeto de Decreto Legislativo JOAO COSTA "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO " | 177 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 001/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 164 | Detalhes |
| 28/02/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " | 141 | Detalhes |
| 28/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 159 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | N° 02/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 184 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 164 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 001/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 170 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 168 | Detalhes |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024" | 174 | Detalhes | |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024" | 156 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024" | 168 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 160 | Detalhes | |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024" | 173 | Detalhes | |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 170 | Detalhes | |
| 12/01/2024 | N° 01/2024 | Decreto "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" | 183 | Detalhes |
| 02/01/2024 | N° 01/2024 | Portaria "Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias " | 189 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 04/2023 | Resolução " CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 196 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 024/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 208 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 08/2023 | Projeto de Resolução "CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 216 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 026/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 174 | Detalhes |
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PPA
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Lei
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução Substutivo
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Regimento Interno
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
332
Resolução
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