Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/11/2023 | N° 049/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas para reconstrução e as devidas correções quando a bueira na rua Francisco Pereira de Lima na vila são Cristovão II e pede outras providencias " | 168 | Detalhes |
| 22/11/2023 | N° 022/2023 | LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Maurilandia do Tocantins- TO para o exercicio financeiro de 2024". | 186 | Detalhes |
| 22/11/2023 | N° 021/2023 | PPA "Dispõem sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual -PPA 2022/2025, constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO | 171 | Detalhes |
| 22/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023" | 187 | Detalhes | |
| 22/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023". | 172 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | N° 048/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao SrºPrefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas na colocação de PIÇARRA na vicinal do vale verde no trecho da" LADEIRA DO GENIVALDO e ENTRADA DE ACESSO A ALGUMAS PROPRIEDADE "e pede outras providencias " | 175 | Detalhes |
| 21/11/2023 | N° 047/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de infraestrutura providencias imediatas na colocação de PIÇARRA na vicinal do vale verde no trecho do SAIDA DO ASFALTO E LADEIRA DO JOÃO LIRA "e pede outras providencias " | 146 | Detalhes |
| 21/11/2023 | N° 046/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Sr ºPrefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas na colocação de 01(um) Bueira na vicinal do vale verde no trecho do "PE DE CAJU " Proximo a propiedade do Srº Raimundo Curica e pede outras providencias " | 136 | Detalhes |
| 21/11/2023 | N° 045/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Apresento a mesa, ouvindo o doutor plenario , MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS em referencia ao Dia do Servidor Publico Municipal comemorado no dia 25 de outubro e pede outras providencias" | 152 | Detalhes |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023" | 157 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023" | 147 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO " | 176 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023" | 158 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023" | 153 | Detalhes | |
| 20/11/2023 | N° 024/2023 | Autógrafo de Lei "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias". | 172 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 025/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO". | 176 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 023/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ". | 157 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 022/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ". | 177 | Detalhes |
| 14/11/2023 | N° 05/2023 | Projeto de Resolução "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ". | 181 | Detalhes |
| 13/11/2023 | N° 021/2023 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 168 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23