Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 29/02/2024 | 008/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ELETRODOMESTICO PARA A CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 184 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 006/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM FOGÃO E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 189 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 005/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, REGULARIZAÇÃO DE PLACAS, NOMES E NUMEROS DAS CASAS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 193 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 004/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇÃO DA LUZIA PEREIRA DE MELO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 188 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 003/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, COBERTURA AO LADO DA CANTINA DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 186 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 02/2023 | Projeto de Decreto Legislativo JOAO COSTA "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO " | 186 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 001/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 172 | Detalhes |
| 28/02/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " | 153 | Detalhes |
| 28/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 167 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | N° 02/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 192 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 171 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 001/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 178 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 176 | Detalhes |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024" | 182 | Detalhes | |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024" | 165 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024" | 176 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 168 | Detalhes | |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024" | 183 | Detalhes | |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 179 | Detalhes | |
| 12/01/2024 | N° 01/2024 | Decreto "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" | 191 | Detalhes |
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LOA
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
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Resolução
23