Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | N° 002/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO TRECHO NA ESQUINA DA RUA X DE FEVEREIRO COM ESTRELA DALVA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 204 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 011/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, MOVEIS PARA O REFEITORIO DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 186 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 010/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM CLUBE PARA EVENTOS PUBLICOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 208 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 009/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 190 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 008/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ELETRODOMESTICO PARA A CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 200 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 006/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM FOGÃO E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 200 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 005/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, REGULARIZAÇÃO DE PLACAS, NOMES E NUMEROS DAS CASAS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 204 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 004/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇÃO DA LUZIA PEREIRA DE MELO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 201 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 003/2024 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, COBERTURA AO LADO DA CANTINA DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 196 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 02/2023 | Projeto de Decreto Legislativo JOAO COSTA "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO " | 197 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 001/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 183 | Detalhes |
| 28/02/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " | 159 | Detalhes |
| 28/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 177 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | N° 02/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 202 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 182 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 001/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 202 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 186 | Detalhes |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024" | 192 | Detalhes | |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024" | 178 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024" | 187 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23