Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 21/02/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 181 | Detalhes | |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024" | 192 | Detalhes | |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 188 | Detalhes | |
| 12/01/2024 | N° 01/2024 | Decreto "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" | 201 | Detalhes |
| 02/01/2024 | N° 01/2024 | Portaria "Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias " | 209 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 04/2023 | Resolução " CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 214 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 024/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 229 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 08/2023 | Projeto de Resolução "CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 235 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 026/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 198 | Detalhes |
| 19/12/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 228 | Detalhes | |
| 14/12/2023 | N° 060/2023 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "REQUER O ENVIO ESTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADOS UMA MAQUINAS DE LAVAR PARA UBS 1 E OUTRA PARA UBS 2 PARA ATENDER A DEMANDAS DE LAVAGEM DOS LENÇOIS UTILIZADO NAS UBS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 204 | Detalhes |
| 14/12/2023 | N° 059/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETARIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DIRETORES COORDERNADORES PROFESSORES MOTORISTA SERVIDORES EM GERAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 216 | Detalhes |
| 14/12/2023 | N° 058/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESARIOS/COMERCIANTE DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 220 | Detalhes |
| 14/12/2023 | N° 057/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 222 | Detalhes |
| 13/12/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023" | 207 | Detalhes | |
| 13/12/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023" | 185 | Detalhes | |
| 12/12/2023 | N° 056/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS PARA CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA VICINAL DO RIBEIRÃO SANTO ANTONIO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 215 | Detalhes |
| 12/12/2023 | N° 055/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS PARA CONCERTO DA CENTRAL DE AR NA RECEPÇÃO DA UBS 2 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 210 | Detalhes |
| 12/12/2023 | N° 054/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NA RUA JOÃO BATALHA NAS PROXIMIDADES DA CHECHE VOVO TIMOTEA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 218 | Detalhes |
| 12/12/2023 | N° 053/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIDADE ECONOMICA E AMBIENTAL QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DE PONTE/PASSARELA NA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP, LIGADO AO SETOR CAIXA D´AGUA A VILA SÃO CRISTOVÃO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 208 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23