Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023" | 206 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023" | 201 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO " | 230 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023" | 208 | Detalhes | |
| 21/11/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023" | 210 | Detalhes | |
| 20/11/2023 | N° 024/2023 | Autógrafo de Lei "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias". | 215 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 025/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO". | 227 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 023/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ". | 209 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 022/2023 | Autógrafo de Lei "Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ". | 223 | Detalhes |
| 14/11/2023 | N° 05/2023 | Projeto de Resolução "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ". | 226 | Detalhes |
| 13/11/2023 | N° 021/2023 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 214 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 044/2023 | Requerimento MATHEUS ARAÚJO "REQUER AO SRº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 200 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 043/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe implementação de ações de prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e pede outras providências" | 202 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 042/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Apresento a mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial ao Dr Rodrigo Mahmud e pede outras providências" | 187 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 041/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe o cumprimento do pagamento da Data Base ao funcionalismo municipal e pede outras Providências" | 210 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 040/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Lazer, Turismo e cultura promove eventos culturais, artísticos com o intuito da valorização da cultura em nossa cidade e pede outras providências" | 202 | Detalhes |
| 07/11/2023 | N° 039/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que juntamente com a secretaria Municipal de Educação seja divulgado nova data para discussão do piso da Educação Básica e pede outras providência" | 188 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 038/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Presidente desta casa de leis AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA estudo de viabilidade econômica/juridica para a implantação do"Projeto Vereador por cinco dias " voltado aos alunos do Ensino Médio desta urbe e pede outas providências". | 195 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 037/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº Prefeito Rafael Maracaipe em caráter de URGÊNCIA que notifique a ATS- Agência Tocantinense de Saneamento pelos problemas recorrente de mal abastecimento de água nos setores Centro , Vila João Moraes e Caixa d`água e pede outras providências ". | 209 | Detalhes |
| 06/11/2023 | N° 036/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe que realize estudo de viabilidade para a construção de um monumento/memorial da Biblia Sagrada para ser construido na Praça Central desta cidade e pede outras providências " | 195 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23