Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/11/2023 | N° 031/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermedio do setor responsaval "A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO NA ESCOLA MUN.CONSTÂNCIA DE MORAES "e pede outras providencias". | 171 | Detalhes |
| 30/10/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023" | 172 | Detalhes | |
| 27/10/2023 | N° 004/2023 | Portaria "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ". | 182 | Detalhes |
| 23/10/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023" | 184 | Detalhes | |
| 23/10/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023" | 188 | Detalhes | |
| 10/10/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023" | 194 | Detalhes | |
| 10/10/2023 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023" | 183 | Detalhes | |
| 04/10/2023 | N° 027/2023 | Portaria "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 209 | Detalhes |
| 03/10/2023 | N° 026/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." | 233 | Detalhes |
| 03/10/2023 | N° 025/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUBSTITUTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 203 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 024/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 199 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 023/2023 | Portaria "DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 177 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 022/2023 | Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " | 191 | Detalhes |
| 02/10/2023 | N° 021/2023 | Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " | 193 | Detalhes |
| 19/09/2023 | N° 030/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE POR INTERMEDIO DO SETOR RESPONSAVEL EM CARATER DE URGENCIA REITERANDO PEDIDO ANTERIOR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DIVERSOS CEMITERIOS EM NOSSA CIDADE " e pede outas providências" | 192 | Detalhes |
| 19/09/2023 | N° 029/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "requer o envio de expediente a vossa excelência para "SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINARIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE " e pede outras providências " | 213 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 028/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE para " QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA TAMPAR BURACOS NA PONTES NA VICINAL SÃO MIGUEL" e pede outras providências " | 187 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 027/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PARA QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCLUSÃO DAS BUEIRAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL " e pede outras providências" | 183 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 020/2023 | Autógrafo de Lei " DISPÕEM SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 205 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 019/2023 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO (a) TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS". | 194 | Detalhes |
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9
Ata de Sessão
324
Autógrafo de Lei
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Decreto
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Moção de Pesar
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Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
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Relatório de Gestão Fiscal
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Requerimento
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Resolução
23