Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023 | 185 | Detalhes | |
| 13/09/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023 | 180 | Detalhes | |
| 04/09/2023 | N° 027/2023 | Portaria "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 189 | Detalhes |
| 03/09/2023 | N° 026/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 179 | Detalhes |
| 01/09/2023 | N° 020/2023 | Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS" | 186 | Detalhes |
| 24/08/2023 | N° 025/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A VOSSA EXCELÊNCIA PARA "QUE SEJA CONFECCIONADO OFICIO AOS NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS " E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 214 | Detalhes |
| 24/08/2023 | N° 024/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PARA QUE "DETERMINE AO SETOR COMPETE A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES AO DIA SEJA MOLHADA A AVENIDA SERTANEJA NAS 2 PISTAS NO TRECHO DO AÇOUGUE DO SRº RAIMUNDO DO ANTENOR AO VERDURÃO FAMILIA DOS AMIGOS ROSANGELA E GENIVALDO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS | 198 | Detalhes |
| 24/08/2023 | N° 023/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Sr. PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE , PARA QUE SE DESIGNE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANALISE PARA "IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO AOS NOSSOS SERVIDORES MUNICIPAIS "E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 193 | Detalhes |
| 24/08/2023 | N° 019/2023 | Autógrafo de Lei "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS- E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS)". | 185 | Detalhes |
| 23/08/2023 | N° 018/2023 | Projeto de Lei PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS). | 188 | Detalhes |
| 23/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE AGOSTO | 188 | Detalhes | |
| 22/08/2023 | N° 022/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. Sr. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE "PEDINDO LEVANTAMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS VEICULOS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 179 | Detalhes |
| 22/08/2023 | N° 021/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA " REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE, " REFERENTE ESTUDO E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL E RADIO COMUNITÁRIA 104,9 FM " | 195 | Detalhes |
| 22/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 | 192 | Detalhes | |
| 22/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023. | 181 | Detalhes | |
| 22/08/2023 | Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 | 182 | Detalhes | |
| 21/08/2023 | N° 020/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA ''REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ' CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 198 | Detalhes |
| 21/08/2023 | N° 019/2023 | Requerimento MATHEUS ARAÚJO REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 126 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA TO A RESERVA ÍNDIGENA APINAGÉ, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 Km. | 188 | Detalhes |
| 21/08/2023 | N° 018/2023 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO . Srº PREFEITO RAFAEL" MARACAÍPE, "PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA | 176 | Detalhes |
| 14/08/2023 | N° 018/2023 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIA. | 175 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23