Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 03/2026 | Projeto de Lei "Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 44 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026" | 39 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026" | 57 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026" | 39 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026" | 41 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026" | 39 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026" | 39 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | 10/2026 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ". | 60 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ". | 62 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 08/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ". | 56 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL". | 60 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 68 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 03/2026 | Autógrafo de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 59 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Projeto de Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 59 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 61 | Detalhes |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026" | 49 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026" | 0 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026" | 54 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026". | 51 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026". | 51 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
324
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23