Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026" | 29 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026" | 30 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | 10/2026 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ". | 50 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ". | 53 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 08/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ". | 45 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL". | 50 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 56 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 03/2026 | Autógrafo de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 50 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Projeto de Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 49 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 52 | Detalhes |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026" | 41 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026" | 0 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026" | 43 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026". | 42 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026". | 42 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | 06/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC". | 60 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 02/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 67 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 02/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 49 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 57 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 63 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
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Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
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LDO
4
Lei
20
Lei Organica
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LOA
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Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23