Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/05/2026 | 24/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 65 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 23/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA " | 76 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 11/2026 | Requerimento JOAO COSTA "Requer, em caráter de URGÊNCIA, a realização da operação asfáltica 'tapa-buracos' nas avenidas e ruas do perímetro urbano de Maurilândia TO." | 67 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 04/2026 | Autógrafo de Lei ""Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 63 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 03/2026 | Projeto de Lei "Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 57 | Detalhes |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026" | 48 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026" | 66 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026" | 48 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2026" | 51 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2026" | 51 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026" | 55 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | 10/2026 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ". | 78 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ". | 73 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 08/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ". | 69 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL". | 73 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 68 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 03/2026 | Autógrafo de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 74 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Projeto de Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 73 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 69 | Detalhes |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026" | 61 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
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LDO
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Lei
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LOA
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Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23