Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026" | 0 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026" | 64 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026". | 62 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026". | 66 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | 06/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC". | 82 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 02/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 92 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 02/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 71 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 94 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 85 | Detalhes |
| 20/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026" | 81 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 " | 77 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | 05/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal". | 80 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 04/2026 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 81 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 03/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha " | 70 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 02/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais". | 88 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 81 | Detalhes |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025" | 75 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026" | 84 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 " | 74 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 " | 78 | Detalhes |
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