Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/11/2025 | 88/2025 | Requerimento MARCELO DO PEDRO RIBEIRO " REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto no Órgão competente que SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, COM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE de zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO. | 98 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 86/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIÃO DE TODOS " | 102 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 85/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES REIS ". | 101 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 84/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL". | 102 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 83/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PISTA DE GRAU " | 107 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 82/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário mun. De obras, solicitando vicinais" a manutenção estradas". | 103 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 81/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de uma quadra de Areia" | 94 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 14/2025 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 97 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 99 | Detalhes |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025" | 109 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025" | 96 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025" | 98 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025" | 100 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025" | 98 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | 78/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " | 114 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 77/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " | 113 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 76/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes. | 113 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 75/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 109 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 74/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, para que faça aquisição de uma ambulância configurada em veículo caminhonete 4x4, para atender às necessidades urgentes de saúde do município de para este município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 117 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 56/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DE APOIO DE UM PSICOLOGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS PREFERENCIALMENTE PROFISSIONAL COM EXPERIENCIA NO CONVIVIO EDUCACIONAL ATUANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES COORDENAÇÃO PAIS E ALUNOS ". | 108 | Detalhes |
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Projeto de Resolução
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Resolução
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