Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 17/12/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025" | 98 | Detalhes | |
| 17/12/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025" | 98 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | 90/2025 | Requerimento MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E DA CAIXA D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO PA COCAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ATENDER OS DEMAIS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTA-SE QUE O ASSENTAMENTO POSSUI DOIS POÇOS ARTESIANOS, ENTRETANTO, APENAS UM ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO, O QUE TORNA O SERVIÇO SOLICITADO ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA À COMUNIDADE, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Maurilândia do Tocantins-TO". | 119 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 89/2025 | Requerimento MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente o TERMINO E MANUTENÇÃO DA VICINAL DO ASSENTAMENTO PA COCAL, A VICINAL FOI FEITA O CASCALHAMENTO MAS A MESMA PRECISA DE RETOQUES PARA SANAR DE VEZ OS PONTOS CRÍTICOS QUE SE OCASIONAM NO INVERNO, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Mauriländia do Tocantins-TO. | 117 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 88/2025 | Requerimento MARCELO DO PEDRO RIBEIRO " REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto no Órgão competente que SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, COM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE de zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO. | 117 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 86/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIÃO DE TODOS " | 125 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 85/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES REIS ". | 109 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 84/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL". | 120 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 83/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PISTA DE GRAU " | 126 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 82/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário mun. De obras, solicitando vicinais" a manutenção estradas". | 116 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 81/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de uma quadra de Areia" | 106 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 14/2025 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 110 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 111 | Detalhes |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025" | 120 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025" | 108 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025" | 107 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025" | 111 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025" | 109 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | 78/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " | 127 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 77/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " | 127 | Detalhes |
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