Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/09/2025 | 59/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRA, no município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 108 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 58/2025 | Requerimento JOAO COSTA "Requerer a esta Câmara Municipal de Vereadores de Maurilândia-TO que, após a devida APROVAÇÃO em plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, e ao Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, TEN CEL QOPM, Sr. JOSÉ MÁRIO CARVALHO LEMOS WISBECK, sediado na cidade de Araguatins-TO, solicitando as seguintes providências: "EXTENSÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO 9º BPM, PARA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA-TO". | 108 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 57/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE O PAVIMENTO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DA RUA ANTONIO BELIZARIO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA TAURINO BEZERRA E A FRENTE DO CENTRO DE EVENTOS NO SETOR RIBEIRO NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 103 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 55/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REQUERER A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO QUE APOS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS SEGUINTES ALDEIAS APINAJES, ALDEIA GUERREIRO, ALDEIA MACAUBA, ALDEIA PEKÔP". | 107 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 54/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES E CONSTRUIR MESA DE PING PONG ". | 107 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 10/2025 | Autógrafo de Lei "DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR " | 104 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 04/2025 | Projeto de Lei JOAO COSTA " DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR". | 124 | Detalhes |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025" | 109 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025" | 105 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025" | 111 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025" | 101 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025" | 115 | Detalhes | |
| 11/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 " | 106 | Detalhes | |
| 29/08/2025 | 053/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA UM AR-CONDICIONADO NO ONIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE FAZ FACULDADE EM IMPERATRIZ QUE RESIDEM NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 106 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 052/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMAS LOMBADAS FISICAS NAS VIAS EM FRENTE A ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATALHA BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 109 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 051/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS DO CRÀS COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO TABELA DE BASQUETE TRAVE PARA FUTSAL E ILUMINAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO PINTURA DE FAIXAS E LIMPEZA DO LOCAL ETC MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 104 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 050/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CERCA DA VIABILIDADE DE EFETUAR ESTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO GINASIO DE ESPORTE " MAXIMO PINHEIRO BARROS NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 116 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 049/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA CIDADE E AS CONSTUÇÃO DE NOVAS CASAS DE FARINHAS NOS POVOADOS DE RODOVILANDIA, E SÃO MIGUEL, MASSALINOS, COCÃO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 112 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 048/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CAMINHÃO DA FEIRA NAS QUINTAS-FEIRAS OU EM DIAS QUE SEJA COMBINADO COM OS FEIRANTES ". | 106 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 047/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A SALA DE FISIOPERAPIA DA UNIDADE DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA". | 113 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23