Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/10/2025 | 76/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes. | 125 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 75/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 120 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 74/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, para que faça aquisição de uma ambulância configurada em veículo caminhonete 4x4, para atender às necessidades urgentes de saúde do município de para este município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 133 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 56/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DE APOIO DE UM PSICOLOGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS PREFERENCIALMENTE PROFISSIONAL COM EXPERIENCIA NO CONVIVIO EDUCACIONAL ATUANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES COORDENAÇÃO PAIS E ALUNOS ". | 123 | Detalhes |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025" | 109 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025" | 118 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025" | 112 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025" | 109 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025" | 130 | Detalhes | |
| 30/09/2025 | 12/2025 | Autógrafo de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015 " | 140 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 11/2025 | Autógrafo de Lei "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" | 132 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 09/2025 | Projeto de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015" | 143 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 08/2025 | Projeto de Lei "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" | 146 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 01/2025 | Projeto de Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 134 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 01/2025 | Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 170 | Detalhes |
| 30/09/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 " | 145 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | 73/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Prefeito Municipal de Mauritandia do Tocantins- TO, Solicitando que Providencie Junto ao Orgão Responsavel Instalação de Lombada Fisca em Local Especificado e da Outras Providencia". | 131 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 72/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a implementação/construção de um centro esportivo e de lazer (Ex: Quadra de vôlei de praia, quadra de beach tennis, Mesas de ping pong, bancos para sentar, Quiosques para vender lanches...)no município de Maurilândia-To, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a lazer, prática de atividades físicas, esportivas e recreativas". | 138 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 71/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUERE ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a devida manutenção e iluminação(trocas das Lâmpadas de lede danificadas) nas ruas do nosso município de Maurilândia-TO". | 140 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 70/2025 | Requerimento MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de UMA MAQUINA PC, PARA AS NECESSIDADES DE REPRESAS DO POVOADO SÃO MIGUEL, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO". | 134 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
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Decretos Legislativo
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Emenda Aditivas
1
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Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
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LDO
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Lei
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LOA
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Moção de Pesar
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Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23