| 30/09/2025 |
12/2025 |
Autógrafo de Lei
"PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015 "
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7
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Detalhes
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| 30/09/2025 |
11/2025 |
Autógrafo de Lei
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89"
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6
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Detalhes
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| 30/09/2025 |
09/2025 |
Projeto de Lei
"PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015"
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5
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Detalhes
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| 30/09/2025 |
08/2025 |
Projeto de Lei
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89"
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7
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Detalhes
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| 30/09/2025 |
01/2025 |
Projeto de Resolução
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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8
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Detalhes
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| 30/09/2025 |
01/2025 |
Resolução
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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5
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Detalhes
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| 30/09/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 "
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6
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
73/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Prefeito Municipal de Mauritandia do Tocantins- TO, Solicitando que Providencie Junto ao Orgão Responsavel Instalação de Lombada Fisca em Local Especificado e da Outras Providencia".
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16
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
72/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a implementação/construção de um centro esportivo e de lazer (Ex: Quadra de vôlei de praia, quadra de beach tennis, Mesas de ping pong, bancos para sentar, Quiosques para vender lanches...)no município de Maurilândia-To, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a lazer, prática de atividades físicas, esportivas e recreativas".
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14
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
71/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUERE ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a devida manutenção e iluminação(trocas das Lâmpadas de lede danificadas) nas ruas do nosso município de Maurilândia-TO".
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13
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
70/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de UMA MAQUINA PC, PARA AS NECESSIDADES DE REPRESAS DO POVOADO SÃO MIGUEL, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO".
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20
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
68/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MACARAIPE, DE FORMA URGENTE, AR CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS."
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18
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
67/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de DE REALIZAR LOTEAMENTOS EM UM TERRENO PUBLICO QUE FICA PROXIMO AO POVOADO ÉMA. No município nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO".
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16
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
66/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, AS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DE RODIVILANDIA E REGIÃO DA SERRA, neste município de Maurilândia do Tocantins – TO".
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11
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
65/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REQUER ao Prefeito Municipal Sr. RAFAEL MARACAÍPE para que indique, formalmente, os nomes dos vereadores que exercerão as funções de Líder e Vice-Líder do Governo Municipal, representando Prefeitura junto à Câmara Municipal."
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16
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
64/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente para aquisição de CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS para a acomodação de crianças/alunos da Creche Vovó Timótea, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins -TO ".
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
63/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente a possibilidade de realizar serviços de calçamento na RUA PARÁ ligada à Rua 15 de Novembro e Rua Verônica Gomes Rodrigues, Bairro São Cristóvão II, nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO".
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9
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
62/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando pagamento de incentivo adicional aos agentes de saúde ACS e agentes de endemias deste município".
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8
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
61/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente uma SALA ESPECIFICA NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES PRA REUNIÕES ESCOLRES, PALESTRA ETC. Neste município de Maurilândia do Tocantins - TO.
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7
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Detalhes
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| 12/09/2025 |
60/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto Ao Órgão competente O TÉRMINO DAS CASAS POPULARES que fica localizado no BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II No município de Maurilândia do Tocantins -TO
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9
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Detalhes
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