Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 08/10/2026 | 011/2026 | Projeto de Lei "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 22 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 011/2026 | Autógrafo de Lei "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 20 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 010/2026 | Projeto de Lei "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMI PARA 10 ( DEZ ) ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2026 - 2036 DO MUNICIPIO MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 15 | Detalhes |
| 08/10/2026 | 010/2026 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMI PARA 10 ( DEZ ) ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2026 - 2036 DO MUNICIPIO MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 15 | Detalhes |
| 08/10/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026 " | 15 | Detalhes | |
| 08/10/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026" | 16 | Detalhes | |
| 28/09/2026 | 049/2026 | Requerimento JOAO COSTA "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a redução temporária do horário das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e na Creche Municipal, nos períodos matutino e vespertino, em razão das altas ondas de calor e das elevadas temperaturas registradas no Município." | 21 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 048/2026 | Requerimento AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATALHA " | 18 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 047/2026 | Requerimento AGUIMAR "SOLICITALÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLAS )EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES" | 18 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 046/2026 | Requerimento AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA ( QUEBRA MOLAS ) EM FRENTE AO SUPERMERCADO APOLLO" | 21 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 041/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente o serviço de cascalhamento e melhoria infraestrutural na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Campo Ribeiro, no município de Maurilândia do Tocantins-TO" | 15 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 040/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, bem como ao órgão estadual responsável pela infraestrutura rodoviária, solicitando URGENTEMENTE a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da duplicação ou ampliação da Ponte sobre o Ribeirão Bom Jardim, localizada na rodovia estadual que liga o município de Maurilândia do Tocantins ao Povoado Ema. | 19 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 039/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reforma da ponte que liga as propriedades dos Senhores Cisor e Maria Joaquina, na Região São Domingos, neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO." | 18 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 038/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a distribuição e instalação de lixeiras e tambores de lixo nos setores do município que ainda necessitam desse atendimento, em Maurilândia do Tocantins - TO." | 18 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 037/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reativação e o retorno do serviço do Caminhão da Feira, destinado ao transporte das mercadorias, hortifrútis e suprimentos dos agricultores familiares da zona rural para a feira livre deste municipio de Maurilândia do Tocantins-ТО. | 13 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 09/2026 | Autógrafo de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGENCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADO EM 12 DE JUNHO DE 2015 QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 23 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 08/2026 | Projeto de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGENCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADO EM 12 DE JUNHO DE 2015 QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 22 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 08/2026 | Autógrafo de Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PLaMED) NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 25 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 07/2026 | Projeto de Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PLaMED) NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 24 | Detalhes |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026" | 25 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
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Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
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Lei Organica
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LOA
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Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
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Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23