Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/06/2026 | 36/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NESCESSARIA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AREA DO CEMITERIO DO POVOADO EMA " | 16 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 35/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NESCESSARIA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS VIGILANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS " | 14 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 34/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 14 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 07/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 21 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 06/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO EM NOME DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO A ADQUIRIR A TITULO ONEROSO O BEM IMOVEL QUE ESPERCIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 11 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 06/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE NORMAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO / PMBTM E COMPLEMENTA A LEI Nº 416/2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 18 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 05/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE NORMAS DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE TRABALHO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO / PMBTM E COMPLEMENTA A LEI Nº 416/2023 QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 20 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 05/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 0 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 04/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 13 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 02/2026 | Indicação JUSCELINO BARBOSA "SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NESCESSARIA VISANDO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% AOS VIGILANTES DO MUNICIPIO " | 8 | Detalhes |
| 22/06/2026 | Emenda Aditivas "ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 7 | Detalhes | |
| 22/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2026" | 10 | Detalhes | |
| 22/06/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2026 " | 9 | Detalhes | |
| 22/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2026 " | 7 | Detalhes | |
| 22/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2026" | 7 | Detalhes | |
| 22/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2026" | 8 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | 33/2026 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE O RETORNO DO LANCHE INICIAL DO PERIODO VESPERTINO NA TURMA DO INTERGRAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 23 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 32/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO-126 NO TRECHO ENTRE MAURILANDIA AO POVOADO EMA ATE A DIVISA DA RESERVA INDIGENA APINAJE" | 18 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 31/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE A PROGRAMAÇÃO E A DESTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) NOVAS BOLSAS DESTINADAS AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO COM CARGA HORARIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIARIAS DANDO CONTINUIDADE A INICIATIVA DE EMPREGABILIDADE INICIADA EM SEU PRIMEIRO MANDATO" | 24 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 30/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICIPIO " | 20 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23