| 20/02/2026 |
06/2026 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC".
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6
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
01/2026 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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6
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
01/2026 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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6
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026"
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7
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 "
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7
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
05/2026 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal".
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
04/2026 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
03/2026 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha "
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2
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
02/2026 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais".
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1
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
01/2026 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО".
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3
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025"
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4
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026"
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 "
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2
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "
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3
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Detalhes
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| 13/02/2026 |
002/2026 |
Decreto
Decreta Ponto facultativo e feriado Nacional de CARNAVAL a data e da outras providencias
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9
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Detalhes
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| 12/01/2026 |
001/2026 |
Convocação
Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs.
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26
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
098/2025 |
Requerimento
ERCILIO APINAGÉ
"QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE "
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39
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
06/2025 |
Projeto de Lei
AMMON RIBEIRO
JOAO COSTA
"INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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38
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
018/2025 |
Autógrafo de Lei
"INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS "
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38
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
095/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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38
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Detalhes
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