Autógrafo de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2024 | 07/2024 | "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024- QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " | 179 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | "REGULAMENTO O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º , DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 173 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 05/2024 | "DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 174 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 04/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 174 | Detalhes |
| 21/03/2024 | N° 03/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADO E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 173 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 001/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 203 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 002/2024 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 186 | Detalhes |
| 19/12/2023 | N° 026/2023 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 198 | Detalhes |
| 20/11/2023 | N° 024/2023 | "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias". | 216 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 025/2023 | "Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO". | 227 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 023/2023 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ". | 210 | Detalhes |
| 17/11/2023 | N° 022/2023 | "Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ". | 224 | Detalhes |
| 13/11/2023 | N° 021/2023 | "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 215 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23