| 12/09/2025 |
65/2025 |
JOAO COSTA
"REQUER ao Prefeito Municipal Sr. RAFAEL MARACAÍPE para que indique, formalmente, os nomes dos vereadores que exercerão as funções de Líder e Vice-Líder do Governo Municipal, representando Prefeitura junto à Câmara Municipal."
|
16
|
Detalhes
|
| 12/09/2025 |
58/2025 |
JOAO COSTA
"Requerer a esta Câmara Municipal de Vereadores de Maurilândia-TO que, após a devida APROVAÇÃO em plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, e ao Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, TEN CEL QOPM, Sr. JOSÉ MÁRIO CARVALHO LEMOS WISBECK, sediado na cidade de Araguatins-TO, solicitando as seguintes providências:
"EXTENSÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DO 9º BPM, PARA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA-TO".
|
7
|
Detalhes
|
| 13/06/2025 |
040/2025 |
JOAO COSTA
"QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ".
|
15
|
Detalhes
|
| 07/05/2025 |
034/2025 |
JOAO COSTA
" REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
|
19
|
Detalhes
|
| 15/04/2025 |
30/2025 |
JOAO COSTA
"A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ".
|
21
|
Detalhes
|
| 18/03/2025 |
10/2025 |
JOAO COSTA
"SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ".
|
23
|
Detalhes
|
| 18/03/2025 |
09/2025 |
JOAO COSTA
"SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ".
|
17
|
Detalhes
|
| 18/03/2025 |
08/2025 |
JOAO COSTA
"REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII".
|
19
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
006/2025 |
JOAO COSTA
" SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ".
|
16
|
Detalhes
|
| 18/12/2024 |
43/2024 |
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ".
|
17
|
Detalhes
|
| 18/12/2024 |
042/2024 |
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " .
|
17
|
Detalhes
|
| 13/06/2024 |
040/2024 |
JOAO COSTA
" REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " .
|
53
|
Detalhes
|
| 13/06/2024 |
039/2024 |
JOAO COSTA
" REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " .
|
53
|
Detalhes
|
| 03/05/2024 |
037/2024 |
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR MOISEMAR MARINHO INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DO TOCANTINS PARA AQUIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIÃO DE TODOS, CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA-TO "
|
62
|
Detalhes
|
| 03/05/2024 |
036/2024 |
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO "
|
66
|
Detalhes
|
| 03/05/2024 |
035/2024 |
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR JAIR FARIAS INTERCEDEDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DO TOCANTINS PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LODOVICO TEIXEIRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO "
|
63
|
Detalhes
|
| 26/06/2023 |
N° 017/2023 |
JOAO COSTA
" REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ".
|
128
|
Detalhes
|
| 23/03/2023 |
N° 005/2023 |
JOAO COSTA
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEY BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO-126, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA-TO A TOCANTINÓPOLIS-TO.
|
115
|
Detalhes
|
| 05/04/2022 |
N°019/2022 |
JOAO COSTA
''Pedido de Informação com fornecimento de documentos Públicos no âmbito do FUNDEB/2021
|
166
|
Detalhes
|
| 20/03/2022 |
N°018/2022 |
JOAO COSTA
''Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara, em comemoração o dia Internacional da mulher, 08 de Março de 2022.
|
172
|
Detalhes
|
