| 12/09/2025 |
04/2025 |
JOAO COSTA
" DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR".
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10
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Detalhes
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| 23/06/2023 |
N° 004/2023 |
JOAO COSTA
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCAIS ".
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106
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Detalhes
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| 15/12/2021 |
N°005/2021 |
JOAO COSTA
''Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Maurilândia do Tocantins - To,''
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199
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Detalhes
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| 15/12/2021 |
N°004/2021 |
JOAO COSTA
''Dispõe sobre Inclusão de Noções e Conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Pública Municipal de Ensino de Maurilândia do Tocantins _ To
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168
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Detalhes
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| 15/12/2021 |
N°003/2021 |
JOAO COSTA
''Dispõe sobre a Publicação no WEBSITE da Prefeitura da lista de espera para Utilização dos Veículos e Máquinas Agrícolas do Município de Maurilândia do Tocantins - To.''
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173
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Detalhes
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| 15/12/2021 |
N°002/2021 |
JOAO COSTA
'' Dispõe sobre o Programa WIFI no Município de Maurilândia do Tocantins - To
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184
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Detalhes
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| 15/12/2021 |
N°001/2021 |
JOAO COSTA
''Dispõe sobre a Regulamentação da Faixa de Domínio e Pista das Estradas Rurais Municipais de Maurilândia do Tocantins - To''
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184
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Detalhes
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| 01/06/2020 |
0012020 |
JOAO COSTA
Cria no âmbito do município de Maurilândia - TO o fundo emergencial de Combate à COVID 19 - FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus no município...
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210
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Detalhes
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