Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 22/06/2026 | 36/2026 | JUSCELINO BARBOSA "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NESCESSARIA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AREA DO CEMITERIO DO POVOADO EMA " | 17 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 35/2026 | JUSCELINO BARBOSA "SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NESCESSARIA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS VIGILANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS " | 15 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 34/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 15 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 33/2026 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE O RETORNO DO LANCHE INICIAL DO PERIODO VESPERTINO NA TURMA DO INTERGRAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 23 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 32/2026 | JOAO COSTA "REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO-126 NO TRECHO ENTRE MAURILANDIA AO POVOADO EMA ATE A DIVISA DA RESERVA INDIGENA APINAJE" | 18 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 31/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE A PROGRAMAÇÃO E A DESTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) NOVAS BOLSAS DESTINADAS AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO COM CARGA HORARIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIARIAS DANDO CONTINUIDADE A INICIATIVA DE EMPREGABILIDADE INICIADA EM SEU PRIMEIRO MANDATO" | 24 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 30/2026 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICIPIO " | 20 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 29/2026 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAIS " | 18 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 28/2026 | JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO MUNICIPAL E ABATEDOURO PUBLICO" | 18 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 25/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 35 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 41 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 23/2026 | JUSCELINO BARBOSA "SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA " | 52 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 11/2026 | JOAO COSTA "Requer, em caráter de URGÊNCIA, a realização da operação asfáltica 'tapa-buracos' nas avenidas e ruas do perímetro urbano de Maurilândia TO." | 41 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 10/2026 | ERCILIO APINAGÉ "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ". | 50 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | JOAO COSTA "REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ". | 54 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 08/2026 | JOAO COSTA "REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ". | 45 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2026 | JOAO COSTA "REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL". | 50 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 06/2026 | AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC". | 60 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 05/2026 | AMMON RIBEIRO "REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal". | 57 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 04/2026 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 57 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23