Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/02/2026 | 03/2026 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha " | 47 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 02/2026 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais". | 54 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 59 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 098/2025 | ERCILIO APINAGÉ "QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE " | 81 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 095/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 88 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 094/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. | 84 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 093/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO | 91 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 092/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 82 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 091/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 82 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 90/2025 | MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E DA CAIXA D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO PA COCAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ATENDER OS DEMAIS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTA-SE QUE O ASSENTAMENTO POSSUI DOIS POÇOS ARTESIANOS, ENTRETANTO, APENAS UM ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO, O QUE TORNA O SERVIÇO SOLICITADO ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA À COMUNIDADE, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Maurilândia do Tocantins-TO". | 94 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 89/2025 | MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente o TERMINO E MANUTENÇÃO DA VICINAL DO ASSENTAMENTO PA COCAL, A VICINAL FOI FEITA O CASCALHAMENTO MAS A MESMA PRECISA DE RETOQUES PARA SANAR DE VEZ OS PONTOS CRÍTICOS QUE SE OCASIONAM NO INVERNO, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Mauriländia do Tocantins-TO. | 95 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 88/2025 | MARCELO DO PEDRO RIBEIRO " REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto no Órgão competente que SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, COM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE de zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO. | 87 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 86/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIÃO DE TODOS " | 92 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 85/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES REIS ". | 91 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 84/2025 | JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL". | 91 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 83/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PISTA DE GRAU " | 95 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 82/2025 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário mun. De obras, solicitando vicinais" a manutenção estradas". | 92 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 81/2025 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de uma quadra de Areia" | 83 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 78/2025 | AMMON RIBEIRO "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " | 103 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 77/2025 | AMMON RIBEIRO " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " | 101 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
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LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23