Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 29/08/2025 | 046/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 93 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 045/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 92 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 044/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE MATA- BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO QUE SÃO ROTAS DE TRAFEGOS DE VEICULOS ESCOLARES " | 89 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 043/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA SERRA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ". | 89 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 041/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE ENVIR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FARDAMENTO E OUTROS MATERIAIS PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" | 102 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 042/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DAS MANGUEIRAS )". | 100 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 040/2025 | JOAO COSTA "QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ". | 92 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO". | 99 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 038/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ". | 99 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 037/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL". | 100 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 32/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 101 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 31/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 95 | Detalhes |
| 07/05/2025 | 034/2025 | JOAO COSTA " REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 107 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 033/2025 | ERCILIO APINAGÉ "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY COM ALAMBRADOS E SISTEMAS DE DE IRRIGAÇÃO A SEREM ALOCADOS NAS ALDEIAS APINAGES " MATA GRANDE E CIPOZAL ". | 90 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 30/2025 | JOAO COSTA "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". | 100 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 29/2025 | AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". | 100 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 28/2025 | ALDENORA DO JORLAN " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1). | 100 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 27/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 100 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 26/2025 | ALDENORA DO JORLAN "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". | 99 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 25/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". | 98 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
308
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
323
Resolução
23