Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/09/2025 | 55/2025 | ERCILIO APINAGÉ "REQUERER A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO QUE APOS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS SEGUINTES ALDEIAS APINAJES, ALDEIA GUERREIRO, ALDEIA MACAUBA, ALDEIA PEKÔP". | 107 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 54/2025 | AMMON RIBEIRO "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES E CONSTRUIR MESA DE PING PONG ". | 107 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 053/2025 | AMMON RIBEIRO "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA UM AR-CONDICIONADO NO ONIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE FAZ FACULDADE EM IMPERATRIZ QUE RESIDEM NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 106 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 052/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMAS LOMBADAS FISICAS NAS VIAS EM FRENTE A ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATALHA BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 109 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 051/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS DO CRÀS COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO TABELA DE BASQUETE TRAVE PARA FUTSAL E ILUMINAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO PINTURA DE FAIXAS E LIMPEZA DO LOCAL ETC MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 104 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 050/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CERCA DA VIABILIDADE DE EFETUAR ESTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO GINASIO DE ESPORTE " MAXIMO PINHEIRO BARROS NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 116 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 049/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA CIDADE E AS CONSTUÇÃO DE NOVAS CASAS DE FARINHAS NOS POVOADOS DE RODOVILANDIA, E SÃO MIGUEL, MASSALINOS, COCÃO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 112 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 048/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CAMINHÃO DA FEIRA NAS QUINTAS-FEIRAS OU EM DIAS QUE SEJA COMBINADO COM OS FEIRANTES ". | 106 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 047/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A SALA DE FISIOPERAPIA DA UNIDADE DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA". | 113 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 046/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 107 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 045/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 111 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 044/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE MATA- BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO QUE SÃO ROTAS DE TRAFEGOS DE VEICULOS ESCOLARES " | 111 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 043/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA SERRA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ". | 108 | Detalhes |
| 03/07/2025 | 041/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE ENVIR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FARDAMENTO E OUTROS MATERIAIS PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS" | 115 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 042/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DAS MANGUEIRAS )". | 114 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 040/2025 | JOAO COSTA "QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ". | 106 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO". | 118 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 038/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ". | 111 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 037/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL". | 125 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 32/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 119 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23