Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 25/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 16 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 19 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 23/2026 | JUSCELINO BARBOSA "SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA " | 35 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 11/2026 | JOAO COSTA "Requer, em caráter de URGÊNCIA, a realização da operação asfáltica 'tapa-buracos' nas avenidas e ruas do perímetro urbano de Maurilândia TO." | 17 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 10/2026 | ERCILIO APINAGÉ "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ". | 31 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | JOAO COSTA "REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ". | 30 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 08/2026 | JOAO COSTA "REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ". | 28 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2026 | JOAO COSTA "REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL". | 30 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 06/2026 | AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC". | 41 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 05/2026 | AMMON RIBEIRO "REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal". | 40 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 04/2026 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 37 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 03/2026 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha " | 31 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 02/2026 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais". | 39 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 43 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 098/2025 | ERCILIO APINAGÉ "QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE " | 70 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 095/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 72 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 094/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. | 71 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 093/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO | 76 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 092/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 68 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 091/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 64 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
308
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
323
Resolução
23