| 20/02/2026 |
06/2026 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC".
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6
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
01/2026 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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6
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026"
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7
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Detalhes
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| 20/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 "
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7
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
05/2026 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal".
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
04/2026 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
03/2026 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha "
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2
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
02/2026 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais".
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1
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
01/2026 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО".
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4
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025"
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4
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026"
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5
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 "
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2
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Detalhes
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| 19/02/2026 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "
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4
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Detalhes
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| 13/02/2026 |
002/2026 |
Decreto
Decreta Ponto facultativo e feriado Nacional de CARNAVAL a data e da outras providencias
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10
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Detalhes
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| 12/01/2026 |
001/2026 |
Convocação
Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs.
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26
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
098/2025 |
Requerimento
ERCILIO APINAGÉ
"QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE "
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40
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
06/2025 |
Projeto de Lei
AMMON RIBEIRO
JOAO COSTA
"INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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38
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
018/2025 |
Autógrafo de Lei
"INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS "
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39
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
095/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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38
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
094/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO.
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36
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Detalhes
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