| 18/03/2025 |
09/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ".
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67
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
08/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII".
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69
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
04/2025 |
Autógrafo de Lei
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ".
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60
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
03/2025 |
Projeto de Lei
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ".
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72
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025"
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59
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025"
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64
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025"
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61
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025"
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61
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025"
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63
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025"
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60
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025".
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61
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
007/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " .
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72
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
006/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
" SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ".
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63
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
005/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )".
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78
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
004/2025 |
Requerimento
ERCILIO APINAGÉ
"REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " .
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66
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
003/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " .
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65
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
002/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " .
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71
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
002/2025 |
Projeto de Resolução
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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72
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " .
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61
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " .
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59
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Detalhes
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