| 24/02/2025 |
002/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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91
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
002/2025 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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61
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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85
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
001/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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61
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024"
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60
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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60
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
003/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/
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89
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
02/2025 |
Decreto
" FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ".
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81
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
07/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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101
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
06/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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111
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
05/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO "
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113
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
04/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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67
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
03/2025 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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60
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Detalhes
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| 02/01/2025 |
02/2025 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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97
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
19/2024 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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96
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
18/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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86
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
17/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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87
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
16/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS "
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78
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
05/2024 |
Projeto de Resolução
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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67
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
04/2024 |
Resolução
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ".
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58
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Detalhes
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