| 22/11/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024"
|
57
|
Detalhes
|
| 22/11/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024"
|
57
|
Detalhes
|
| 22/11/2024 |
|
Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 "
|
62
|
Detalhes
|
| 29/10/2024 |
16/2024 |
Autógrafo de Lei
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 , DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
57
|
Detalhes
|
| 29/10/2024 |
12/2024 |
Projeto de Lei
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2015 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
69
|
Detalhes
|
| 22/10/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024"
|
73
|
Detalhes
|
| 22/10/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024"
|
66
|
Detalhes
|
| 22/10/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024"
|
71
|
Detalhes
|
| 22/10/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024"
|
61
|
Detalhes
|
| 22/10/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2024"
|
57
|
Detalhes
|
| 16/10/2024 |
07/2024 |
Portaria
" REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS "
|
83
|
Detalhes
|
| 15/10/2024 |
06/2024 |
Portaria
"REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS "
|
68
|
Detalhes
|
| 14/10/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024,"
|
65
|
Detalhes
|
| 20/09/2024 |
041/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
" REQUER AO EXMO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS MAQUINAS PARA O POVOADO SAO MIGUEL E DEMAIS LOCALIDADES E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
70
|
Detalhes
|
| 20/09/2024 |
|
Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024"
|
67
|
Detalhes
|
| 19/09/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024"
|
69
|
Detalhes
|
| 18/09/2024 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024"
|
69
|
Detalhes
|
| 17/09/2024 |
04/2024 |
Resolução
" DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " .
|
65
|
Detalhes
|
| 17/09/2024 |
|
Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024"
|
62
|
Detalhes
|
| 01/09/2024 |
015/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO .
|
68
|
Detalhes
|
