| 17/12/2025 |
094/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO.
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36
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
093/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO
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40
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
092/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO.
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35
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
091/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO.
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26
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
017/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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24
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
016/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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33
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
015/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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22
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
013/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXADO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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21
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
012/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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21
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
011/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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21
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025"
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31
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025"
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25
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025"
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24
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025"
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29
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025"
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27
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025"
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27
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
90/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
"REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E DA CAIXA D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO PA COCAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ATENDER OS DEMAIS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTA-SE QUE O ASSENTAMENTO POSSUI DOIS POÇOS ARTESIANOS, ENTRETANTO, APENAS UM ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO, O QUE TORNA O SERVIÇO SOLICITADO ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA À COMUNIDADE, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Maurilândia do Tocantins-TO".
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44
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
89/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente o TERMINO E MANUTENÇÃO DA VICINAL DO ASSENTAMENTO PA COCAL, A VICINAL FOI FEITA O CASCALHAMENTO MAS A MESMA PRECISA DE RETOQUES PARA SANAR DE VEZ OS PONTOS CRÍTICOS QUE SE OCASIONAM NO INVERNO, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Mauriländia do Tocantins-TO.
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42
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
88/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
" REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto no Órgão competente que SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, COM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE de zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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37
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
86/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIÃO DE TODOS "
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45
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Detalhes
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