| 29/02/2024 |
004/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇÃO DA LUZIA PEREIRA DE MELO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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118
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
003/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, COBERTURA AO LADO DA CANTINA DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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124
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
N° 02/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo
JOAO COSTA
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO "
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126
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
N° 001/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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116
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
03/2024 |
Decretos Legislativo
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO "
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92
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024"
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105
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
N° 02/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO"
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130
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
N° 01/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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112
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
N° 001/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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121
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
002/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO"
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121
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Detalhes
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| 22/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024"
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122
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Detalhes
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| 22/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024"
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102
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Detalhes
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| 21/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024"
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118
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Detalhes
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| 21/02/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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110
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Detalhes
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| 19/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024"
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120
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Detalhes
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| 15/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023"
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116
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Detalhes
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| 12/01/2024 |
N° 01/2024 |
Decreto
"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal"
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147
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Detalhes
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| 02/01/2024 |
N° 01/2024 |
Portaria
"Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias "
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138
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
N° 04/2023 |
Resolução
" CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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142
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
N° 024/2023 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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158
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Detalhes
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