| 23/10/2023 |
|
Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023"
|
126
|
Detalhes
|
| 23/10/2023 |
|
Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023"
|
128
|
Detalhes
|
| 10/10/2023 |
|
Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023"
|
138
|
Detalhes
|
| 10/10/2023 |
|
Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023"
|
123
|
Detalhes
|
| 04/10/2023 |
N° 027/2023 |
Portaria
"DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
151
|
Detalhes
|
| 03/10/2023 |
N° 026/2023 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
|
171
|
Detalhes
|
| 03/10/2023 |
N° 025/2023 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUBSTITUTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
145
|
Detalhes
|
| 02/10/2023 |
N° 024/2023 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
142
|
Detalhes
|
| 02/10/2023 |
N° 023/2023 |
Portaria
"DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
126
|
Detalhes
|
| 02/10/2023 |
N° 022/2023 |
Portaria
"DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "
|
133
|
Detalhes
|
| 02/10/2023 |
N° 021/2023 |
Portaria
"DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "
|
135
|
Detalhes
|
| 19/09/2023 |
N° 030/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE POR INTERMEDIO DO SETOR RESPONSAVEL EM CARATER DE URGENCIA REITERANDO PEDIDO ANTERIOR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DIVERSOS CEMITERIOS EM NOSSA CIDADE " e pede outas providências"
|
132
|
Detalhes
|
| 19/09/2023 |
N° 029/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"requer o envio de expediente a vossa excelência para "SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINARIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE " e pede outras providências "
|
146
|
Detalhes
|
| 18/09/2023 |
N° 028/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE para " QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA TAMPAR BURACOS NA PONTES NA VICINAL SÃO MIGUEL" e pede outras providências "
|
130
|
Detalhes
|
| 18/09/2023 |
N° 027/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PARA QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCLUSÃO DAS BUEIRAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL " e pede outras providências"
|
127
|
Detalhes
|
| 18/09/2023 |
N° 020/2023 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕEM SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
155
|
Detalhes
|
| 18/09/2023 |
N° 019/2023 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO (a) TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
|
139
|
Detalhes
|
| 18/09/2023 |
|
Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO
|
122
|
Detalhes
|
| 15/09/2023 |
N° 020/2023 |
Projeto de Lei
"Institui o forum Municipal de educação em conformidade com a lei federal Nº 13.005 de 25/06/2014 e lei Municipal Nº312/2015 de junho/2015 no ambito do Municipio de Maurilandia do Tocantins ".
|
151
|
Detalhes
|
| 15/09/2023 |
|
Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO
|
119
|
Detalhes
|
