| 21/08/2023 |
N° 018/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO . Srº PREFEITO RAFAEL" MARACAÍPE, "PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA
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129
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
N° 018/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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129
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
N° 017/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
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140
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
N° 016/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO PLURIANUAL-PPA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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138
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
N° 017/2023 |
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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166
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
N° 016/2023 |
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DE OUTRAS PROVIDENCIA.
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152
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
N° 015/2023 |
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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151
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
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131
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
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125
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
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145
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Detalhes
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| 01/08/2023 |
N° 018/2023 |
Portaria
''Dispõe sobre Contratação de prestadora de Serviço SUBSTITUTO para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença para Tratamento de Saúde no período de 01 de julho a 30 de Setembro de 2023 que menciona e dá outras providências''
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133
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Detalhes
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| 18/07/2023 |
N° 019/2023 |
Portaria
'' DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2023, DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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137
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Detalhes
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| 13/07/2023 |
017/2023 |
Portaria
''Dispõe sobre Exoneração de Cargo SUBSTITUTO da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins''
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151
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Detalhes
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| 28/06/2023 |
N° 016/2023 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PUBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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141
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
N° 017/2023 |
Requerimento
JOAO COSTA
" REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ".
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174
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
N° 014/2023 |
Projeto de Lei
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA MODALIDADE DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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141
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 "
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131
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Detalhes
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| 23/06/2023 |
N° 004/2023 |
Projeto de Lei
JOAO COSTA
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCAIS ".
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146
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Detalhes
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| 23/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 "
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140
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Detalhes
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| 22/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 "
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142
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Detalhes
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