| 05/05/2023 |
N° 009/2023 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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145
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Detalhes
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| 15/04/2023 |
N° 008/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, "PEDINDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) SEGURANÇA TAIS COMO LUVA DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, E MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM O CARGO DE GARIS E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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149
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Detalhes
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| 14/04/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2023"
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144
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
N° 009/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 007/2023.
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155
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
N° 008/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 006/2023.
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165
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023"
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146
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Detalhes
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| 12/04/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023"
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144
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
N° 011/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "PEDINDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A REDOBRAR A ATENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES COM RELAÇÃO AO ACESSO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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152
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
N° 010/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS QUE SE FIZER NECESSÁRIO, APRESENTANDO PARA EFEITO DE ACOLHIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS "PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL (ADMINISTRATIVO) E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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169
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
N° 009/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR° PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, E JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO, ETC, APRESENTANDO PARA EFEITO DE ACOLHIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS "PEDINDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 14,95% E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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144
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
N° 006/2023 |
Projeto de Lei
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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180
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Detalhes
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| 11/04/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023"
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143
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 "
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145
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 "
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154
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Detalhes
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| 10/04/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2023 "
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157
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Detalhes
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| 04/04/2023 |
N° 015/2023 |
Portaria
" CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDILENE ALVES DOS SANTOS, QUE EXERCE CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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158
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Detalhes
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| 31/03/2023 |
N° 014/2023 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO SUBSTITUTO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2023 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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147
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Detalhes
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| 27/03/2023 |
N° 007/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2023.
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175
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Detalhes
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| 27/03/2023 |
N° 006/2023 |
Autógrafo de Lei
AUTOGRAFO DE LEI REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 002/2023.
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159
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Detalhes
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| 23/03/2023 |
N° 005/2023 |
Requerimento
JOAO COSTA
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEY BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO-126, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA-TO A TOCANTINÓPOLIS-TO.
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161
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Detalhes
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