| 01/03/2024 |
N° 09/2024 |
Portaria
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA "MARIA DO CARMO FERREIRA," QUE EXERCE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS "
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61
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
05/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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65
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
03/2024 |
Portaria
"DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS TO"
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71
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
02/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "
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59
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
N° 002/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO TRECHO NA ESQUINA DA RUA X DE FEVEREIRO COM ESTRELA DALVA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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56
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
011/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, MOVEIS PARA O REFEITORIO DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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53
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
010/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM CLUBE PARA EVENTOS PUBLICOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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60
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
009/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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56
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
008/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ELETRODOMESTICO PARA A CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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57
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
006/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM FOGÃO E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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61
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
005/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, REGULARIZAÇÃO DE PLACAS, NOMES E NUMEROS DAS CASAS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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63
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
004/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇÃO DA LUZIA PEREIRA DE MELO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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55
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
003/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, COBERTURA AO LADO DA CANTINA DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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57
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
N° 02/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo
JOAO COSTA
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO "
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58
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
N° 001/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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57
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
03/2024 |
Decretos Legislativo
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO "
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35
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Detalhes
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| 28/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024"
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45
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
N° 02/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO"
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59
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
N° 01/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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52
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Detalhes
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| 23/02/2024 |
N° 001/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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67
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Detalhes
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