| 29/08/2025 |
046/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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15
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
045/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO "
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7
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
044/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE MATA- BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO QUE SÃO ROTAS DE TRAFEGOS DE VEICULOS ESCOLARES "
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8
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Detalhes
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| 29/08/2025 |
043/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA SERRA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ".
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9
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Detalhes
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| 21/08/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025"
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15
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Detalhes
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| 20/08/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025"
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16
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Detalhes
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| 19/08/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025"
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14
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Detalhes
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| 18/08/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025"
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13
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Detalhes
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| 03/07/2025 |
041/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE ENVIR EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FARDAMENTO E OUTROS MATERIAIS PARA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS"
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18
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Detalhes
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| 23/06/2025 |
09/2025 |
Autógrafo de Lei
"REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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20
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Detalhes
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| 23/06/2025 |
06/2025 |
Projeto de Lei
"REVOGA O PROJETO DE LEI Nº005/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM CONTRATO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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20
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Detalhes
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| 23/06/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025"
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9
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
042/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DAS MANGUEIRAS )".
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17
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
040/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ".
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15
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
039/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO".
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17
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
038/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ".
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15
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
037/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL".
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16
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
008/2025 |
Autógrafo de Lei
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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18
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
007/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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17
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
005/2025 |
Projeto de Lei
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
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19
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Detalhes
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