| 15/04/2025 |
23/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
" REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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16
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
22/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
" REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO".
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18
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
06/2025 |
Autógrafo de Lei
" INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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18
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
05/2025 |
Autógrafo de Lei
" REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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17
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
03/2025 |
Projeto de Lei
" INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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16
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
01/2025 |
Projeto de Lei
" REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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19
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025"
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19
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025".
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19
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025".
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19
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025"
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17
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
010/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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20
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
02/2025 |
Resolução
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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19
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 "
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22
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025"
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21
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025"
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19
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025".
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18
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
10/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ".
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23
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
09/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ".
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
08/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII".
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19
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Detalhes
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| 18/03/2025 |
04/2025 |
Autógrafo de Lei
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ".
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18
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Detalhes
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