Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 135 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 108 | Detalhes |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024" | 112 | Detalhes | |
| 24/02/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 " | 111 | Detalhes | |
| 17/02/2025 | 003/2025 | Decreto Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ | 140 | Detalhes |
| 23/01/2025 | 02/2025 | Decreto " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". | 129 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 07/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 153 | Detalhes |
| 13/01/2025 | 06/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 163 | Detalhes |
| 03/01/2025 | 05/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 164 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 04/2025 | Portaria " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 120 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 03/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 114 | Detalhes |
| 02/01/2025 | 02/2025 | Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 156 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 19/2024 | Portaria " DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 150 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 18/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 132 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 17/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 141 | Detalhes |
| 31/12/2024 | 16/2024 | Portaria "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS " | 128 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 05/2024 | Projeto de Resolução "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 108 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 04/2024 | Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ". | 112 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 43/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ". | 120 | Detalhes |
| 18/12/2024 | 042/2024 | Requerimento JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " . | 116 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23