Documentos

Tipo de Documento

757 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
15/12/2017	011/2017	Projeto de Lei Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.	149	Detalhes
10/11/2017	009/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre a prorrogação da contratação de pessoal até 30 de dezembro de 2017 em caso de excepcional interesse público e dá outras providências	149	Detalhes
08/11/2017	006/2017	Projeto de Resolução Fixa rito de Julgamento das contas anuais de gestores e de ex-gestores municipais de Maurilândia - TO e da outras providências.	153	Detalhes
16/07/2017	333/2017	Lei Dispõe sobre a denominação nome do Centro de Eventos de Maurilândia do Tocantins e da outras providências.	154	Detalhes
14/07/2017	330/2017	Lei Dispõe sobre alteração de estrutura administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins Leis nº 298/2014 de 22 de abril de 2014, 309/2015 de 29 de abril 2015, 323/2016 de 16 de fevereiro de 2016 - Estrutura Administrativa do Município.	148	Detalhes
17/04/2017	005/2017	Projeto de Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO a firmar convênio com o Banco privado com a finalidade de efetuar pagamento dos servidores e realização de empréstimos consignado em folha de pagamento e dá outras providências.	137	Detalhes
17/04/2017	004/2017	Projeto de Resolução Autoria a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO a firmar convênio com Banco do Brasil com a finalidade efetuar pagamento dos servidores e realização de empréstimos consignado em folha de pagamento...	143	Detalhes
12/04/2017	332/2017	Lei Autoriza o Município de Maurilândia a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - com vistas em assegurar o Direito Humano à alimentação adequada e dá outras providências.	166	Detalhes
12/04/2017	331/2017	Lei Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins...	159	Detalhes
04/04/2017	003/2017	Projeto de Lei Autoriza o Município de Maurilândia a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maurilândia do Tocantins - SISAN - Maurilândia do Tocantins com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências	150	Detalhes
20/03/2017	002/2017	Projeto de Lei Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins e dá outras providências.	150	Detalhes
21/02/2017	001/2017	Projeto de Lei Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa de Maurilândia do Tocantins Leis 298/2014 de 22 de abril de 2014, 309/2015 29 de abril de 2015, 323/2018 de 16 de fevereiro de 2016 - Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins...	141	Detalhes
17/02/2017	001/2017	Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia - TO para esta Legislatura e dá outras providências.	158	Detalhes
16/02/2017	003/2017	Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Maurilândia - TO para esta Legislatura e da outras providências.	144	Detalhes
13/02/2017	001/2017	Projeto de Resolução Cria a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.	139	Detalhes
24/11/2015	004/2015	Regimento Interno Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maurilândia do TocantinsTO, e da outras providencias.	167	Detalhes
17/12/2010		Lei Organica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS.	193	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16