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Data	Número	Descricao	Downloads
21/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023"	50	Detalhes
21/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023"	46	Detalhes
20/11/2023	N° 024/2023	Autógrafo de Lei "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias".	55	Detalhes
17/11/2023	N° 025/2023	Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO".	57	Detalhes
17/11/2023	N° 023/2023	Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ".	52	Detalhes
17/11/2023	N° 022/2023	Autógrafo de Lei "Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ".	60	Detalhes
14/11/2023	N° 05/2023	Projeto de Resolução "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ".	42	Detalhes
13/11/2023	N° 021/2023	Autógrafo de Lei "INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO".	58	Detalhes
07/11/2023	N° 044/2023	Requerimento MATHEUS ARAÚJO "REQUER AO SRº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	36	Detalhes
07/11/2023	N° 043/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe implementação de ações de prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e pede outras providências"	32	Detalhes
07/11/2023	N° 042/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Apresento a mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial ao Dr Rodrigo Mahmud e pede outras providências"	37	Detalhes
07/11/2023	N° 041/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe o cumprimento do pagamento da Data Base ao funcionalismo municipal e pede outras Providências"	49	Detalhes
07/11/2023	N° 040/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Lazer, Turismo e cultura promove eventos culturais, artísticos com o intuito da valorização da cultura em nossa cidade e pede outras providências"	31	Detalhes
07/11/2023	N° 039/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que juntamente com a secretaria Municipal de Educação seja divulgado nova data para discussão do piso da Educação Básica e pede outras providência"	34	Detalhes
06/11/2023	N° 038/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Presidente desta casa de leis AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA estudo de viabilidade econômica/juridica para a implantação do"Projeto Vereador por cinco dias " voltado aos alunos do Ensino Médio desta urbe e pede outas providências".	33	Detalhes
06/11/2023	N° 037/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº Prefeito Rafael Maracaipe em caráter de URGÊNCIA que notifique a ATS- Agência Tocantinense de Saneamento pelos problemas recorrente de mal abastecimento de água nos setores Centro , Vila João Moraes e Caixa d`água e pede outras providências ".	45	Detalhes
06/11/2023	N° 036/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe que realize estudo de viabilidade para a construção de um monumento/memorial da Biblia Sagrada para ser construido na Praça Central desta cidade e pede outras providências "	34	Detalhes
06/11/2023	N° 035/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requer o ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA MATRINCHÃ E ESTRELA DALVA " e pede outras providências".	34	Detalhes
06/11/2023	N° 034/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor de responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA NOVO HORIZONTE " e pede outras providências".	32	Detalhes
06/11/2023	N° 033/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura " QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NA RUA JOÃO BATALHA E AVENIDA SERTANEJA " e pede outras providências "	33	Detalhes

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Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16