Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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23/06/2023 | N° 004/2023 | JOAO COSTA " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCAIS ". | 56 | Detalhes |
15/12/2021 | N°005/2021 | JOAO COSTA ''Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Maurilândia do Tocantins - To,'' | 143 | Detalhes |
15/12/2021 | N°004/2021 | JOAO COSTA ''Dispõe sobre Inclusão de Noções e Conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Pública Municipal de Ensino de Maurilândia do Tocantins _ To | 124 | Detalhes |
15/12/2021 | N°003/2021 | JOAO COSTA ''Dispõe sobre a Publicação no WEBSITE da Prefeitura da lista de espera para Utilização dos Veículos e Máquinas Agrícolas do Município de Maurilândia do Tocantins - To.'' | 132 | Detalhes |
15/12/2021 | N°002/2021 | JOAO COSTA '' Dispõe sobre o Programa WIFI no Município de Maurilândia do Tocantins - To | 131 | Detalhes |
15/12/2021 | N°001/2021 | JOAO COSTA ''Dispõe sobre a Regulamentação da Faixa de Domínio e Pista das Estradas Rurais Municipais de Maurilândia do Tocantins - To'' | 127 | Detalhes |
01/06/2020 | 0012020 | JOAO COSTA Cria no âmbito do município de Maurilândia - TO o fundo emergencial de Combate à COVID 19 - FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do Novo Coronavírus no município... | 159 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço9
Ata de Sessão192
Autógrafo de Lei45
Decreto22
Emenda Modificativa2
Indicação3
LDO3
Lei20
Lei Organica2
LOA2
Moção de Pesar1
Oficío e Outros41
Portaria82
PPA2
Projeto de Decreto Legislativo3
Projeto de Lei68
Projeto de Resolução22
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal9
Requerimento226
Resolução16
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